A luta de uma associação pela melhoria do bairro

As Associações de Moradores são organizações feitas e lideradas por moradores, visando sempre a representação da comunidade local perante o órgão público. Suas principais características são a busca pela melhoria de infraestrutura, luta pelos direitos da população, além de promover atividades para o bem-estar e a integração social. As Associações desempenham um papel de extrema importância na comunicação entre o Poder Executivo e a comunidade.

Na Associação de Moradores de Morro Azul, um bairro da pequena cidade de Engenheiro Paulo de Frontin, que contabiliza apenas 12.242 habitantes, de acordo com o Censo de 2022, o processo de comunicação e envolvimento com a comunidade teve um início conturbado.

Fundada em 20 de junho de 2023, a Associação de Moradores de Morro Azul (AMMA), surgiu após insatisfação de alguns antigos moradores e comerciantes do bairro, que decidiram se organizar para conseguir melhorias para a comunidade. A falta de oportunidades para os jovens, é um dos motivos que fizeram a Associação agir. Na visão dos moradores, as crianças e adolescentes estavam carentes de projetos que envolvessem o esporte, a cultura e a arte, por exemplo. Por falta de um olhar mais cuidadoso para a juventude, muitos jovens se envolvem com drogas, bebidas e práticas ilícitas. Dados apontam que nos últimos anos, a faixa etária de primeiro contato nessas substâncias diminuiu de 18 para 13. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE e divulgada no ano passado, a exposição e envolvimento com drogas, entre os adolescentes de 13 a 17 anos, saiu de 8,2% em 2009 para 12,1% em 2019. “Então a gente vê crianças de 13 anos, de 14 bebendo, usando maconha, cocaína. Por quê? Porque não existe oportunidade, não existe perspectiva, não tem opções de projetos. Projetos com planejamento, com profissionais qualificados, com uma identidade”, relatou Clóvis Bonfim, presidente da AMMA.

Para tentar combater o tempo ocioso dos jovens, a Associação de Moradores de Morro Azul oferece vários projetos sociais de maneira gratuita. Na área dos esportes, eles proporcionam aulas de Karatê e contam com uma escolinha de futebol. O esporte é bem conhecido como uma ferramenta de inclusão, de integração e bem-estar social. A escolha desses esportes não foi em vão. O Karatê, por exemplo, foi escolhido por trazer princípios como honra e disciplina, valores que a Associação considera como fundamentais para a transformação da juventude. O projeto de Karatê da AMMA é credenciado na federação carioca e registrado na federação fluminense, os jovens atendidos possuem carteirinhas de filiação. Possibilitando assim, que os atletas tenham visibilidade e alcancem vôos mais altos. “Tivemos um cuidado para ter um projeto de esporte que traz esses valores de honestidade, disciplina, de coletivo, de honra, de força, de resiliência. Para que isso também some a família junto às crianças”, afirmou Clóvis.

Já no futebol, os jovens contam com um apoio psicológico coordenado por Isabel Lemgruber, psicóloga e colaboradora da associação. “A psicóloga vem nos mostrar o que é a vida, mostrar como devemos nos posicionar diante dos problemas, das dificuldades que possam aparecer. Mostrar que não é no primeiro tombo que você vai desistir do seu objetivo, mostrar que podemos um ajudar o outro, coletividade, mostrar o que é você viver em perfeita harmonia com o seu próximo”, disse Carlos Castro, treinador do projeto. Carlos ainda destaca o papel que o projeto tem na formação desses jovens, ressaltando que vai além do esporte. Ele diz que o principal é formar o homem, o caráter, fazendo com que respeite o próximo.

Essa associação não é a primeira da história do bairro, por conta da existência de uma antiga organização que tinha políticas partidárias, a AMMA enfrentou dificuldades para conseguir o respeito e a participação dos moradores. A atual diretoria diz que os dois anos iniciais do projeto foram para construir uma nova identidade, dissociada de qualquer partido político ou interesses pessoais. Uma identidade que representasse as demandas dos moradores de Morro Azul, visando sempre as políticas públicas. “No início, todo mundo achava que isso era um trampolim político. Como já é uma coisa recorrente, já está enraizado que todo mundo que levanta uma bandeira tem um interesse para si, ou para um grupo específico, as pessoas não estavam dando tanta importância. Todo mundo achava que não dava certo”, explicou Clóvis. Segundo o presidente da Associação, muitas pessoas têm receio de se envolver com a instituição por conta da ligação que elas possuem com a prefeitura, seja trabalhando ou dependendo de promessas feitas pelos governantes. Clóvis explica que, de certa forma, a organização confronta - de forma respeitosa - o governo, buscando os direitos da população.

Durante esses três anos de existência, a AMMA contribuiu para grandes mudanças na política da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin. Com seu trabalho voltado à prevenção de drogas e ao cuidado com os jovens, a Associação apresentou o projeto de lei da “Semana Municipal de Prevenção às Drogas”, aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito José Emmanoel Artemenko, publicado em 15 de maio de 2024 no Diário Oficial. A celebração da Semana Municipal de Prevenção às Drogas deverá ser acompanhada da realização de campanhas educativas de saúde e de promoção social, com o objetivo de esclarecer a comunidade sobre os riscos, os cuidados e a prevenção às drogas. Em 07 de maio deste ano, foi instituído o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - CMPOPD, outra iniciativa da AMMA. No Artigo 2º desta lei, diz que cabe ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas elaborar diretrizes para política municipal sobre drogas, desde a implementação e execução de ações, programas de prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social de usuários de drogas.

Clóvis tem uma história de superação que o guia na trajetória de prevenção às drogas. Durante muitos anos teve problemas com os vícios, mas conseguiu vencê-los e hoje busca ajudar pessoas que passam pelo que ele passou. O presidente da AMMA explica a importância de políticas públicas sobre drogas, “Esse conselho é importante porque a política nacional de drogas abre um manancial de oportunidades dentro da assistência social, da saúde, da educação, do próprio esporte. Então vimos ali um horizonte, uma perspectiva de conquista legítima, não de favores, mas através de algo consolidado, que é esse conselho que precisamos atrelar ao Estado”, revelou.

Participação da Associação no Plano de Saneamento

De acordo com o Instituto Água e Saneamento, 3,43% da população frontinense, em torno de 420 habitantes, não têm esgoto coletado. Uma média relativamente baixa, mas que a Associação de Moradores de Morro Azul trabalha para diminuir ainda mais.

Atualmente, Engenheiro Paulo de Frontin não possui política municipal de saneamento, assim como não possui um conselho municipal de saneamento, nem fundo municipal. Na tentativa de mudar esse cenário, a AMMA tem participado do Plano de Saneamento. A lei permite que estados criem grupos de municípios para contratar services de saneamento de forma coletiva, facilitando o atendimento a pequenos municípios. “Estamos envolvidos no plano de saneamento, que por lei federal até 2030, todos os municípios do Brasil têm que estar saneados. Caso não estejam, vão perder uma série de suporte financeiro que o governo federal dá, e isso a gente já vem brigando há algum tempo”, revelou Clóvis. A lei federal que estabelece o plano de saneamento básico até 2030 é a Lei nº 14.026, de 15 de junho de 2020, também conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento. Esta lei altera a Lei nº 11.445/2007 e estabelece metas para a universalização do saneamento básico, visando alcançar 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Após nova eleição para diretoria da Associação, que aconteceu no dia 13 de junho, a atual diretoria conseguiu se reeleger e pretende focar agora na divulgação das atividades realizadas pela instituição. A eleição com chapa única foi realizada na sede da AMMA, localizada no centro do bairro de Morro Azul. O presidente Clóvis entende que, finalmente, chegou a hora de começar a propagar a informação, com a opção de alcançar um público maior através das redes sociais, conscientizando a população também por meio de postagens. “Temos uma associação de moradores mais politizada nessa questão, na busca de política pública legítima, então com essa formatação, com esse layout já bem claro dentro da política pública e dentro da comunidade, a gente vai trazer essa informação”, afirmou o presidente da AMMA, que ainda destaca a importância do apoio da comunidade: “agora a gente traz essa mídia para que as pessoas entendam que é necessário mesmo com esforço muito grande, mesmo com reconhecimento a gente precisa da representatividade, e essa representatividade a gente só consegue com o apoio da população.”

A Associação conta hoje com um perfil no Instagram, mas a página está desativada. Outro meio de comunicação inicial foram os grupos de WhatsApp, que ainda existem, mas não são utilizados como o planejado. A rede se tornou praticamente um grupo de vendas e divulgação. Nessa nova fase, a AMMA pretende reativar a página no Instagram, além de criar um canal no Youtube para aumentar a comunicação com a comunidade. “Queremos fortalecer a comunicação de maneira agora a atingir todo o público, tanto municipal, distrital, quanto dos outros distritos. Queremos propagar essa caminhada e através dessa mídia agora sim trabalhar as nossas demandas de um âmbito geral. A parte estrutural, a parte de infraestrutura, a parte de serviço social, a parte de educação, de cultura, de esporte, queremos trazer para essa mídia uma movimentação coerente e com conteúdo positivo. Não de confronto, não de disputa, mas sim de contribuição, de estar contribuindo para junto da política pública”, explicou Clóvis.